Presidente do Cazaquistão promulga legislação para fortalecer iniciativas de ciência e tecnologia

O presidente Kassym-Jomart Tokayev assinou uma nova lei no Cazaquistão em 1º de julho que introduz emendas a alguns atos legislativos sobre política de ciência e tecnologia, emprego de plataforma e controle estatal. A lei visa promover o sistema científico nacional do Cazaquistão delineando as entidades envolvidas em atividades científicas e seus direitos, estabelecendo o status legal da Academia Nacional de Ciências, detalhando as funções do Fundo Científico e definindo mecanismos para financiar atividades científicas.

A legislação aborda questões estratégicas, profissionais e sociais dentro da atividade científica, fechando lacunas legais, criando condições para treinamento de pessoal científico, implementando garantias para a proteção social de cientistas e introduzindo governança corporativa. Com base na experiência de países desenvolvidos, a política científica e tecnológica do Cazaquistão se concentrará em elevar o nível interno do trabalho científico e inovador, reduzindo a lacuna de inovação com líderes tecnológicos globais e assimilando novas informações externas para uso comercial por empresas cazaques.

Para motivar cientistas, a lei inclui disposições como a compra de moradia ou melhoria das condições de vida sob um programa conjunto do Ministério da Ciência e Educação Superior do Cazaquistão e do Otbasy Bank, em linha com as instruções do Presidente Tokayev. Espera-se que a lei contribua para o desenvolvimento da ciência e a implementação da política tecnológica, garantindo a competitividade do país por meio da aplicação efetiva de conquistas científicas e aprimorando a coordenação intersetorial de atividades científicas, técnicas e de inovação.