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Detroit resolve acusação de roubo injusto por US$ 300 mil

A cidade de Detroit entrou em acordo com Robert Williams, concordando em pagar-lhe US$ 300 mil depois que ele foi injustamente acusado de furto em uma loja. A foto da carteira de motorista de Williams foi sinalizada incorretamente como uma provável correspondência com um homem visto em um vídeo de segurança em uma relojoaria Shinola em 2018. Como parte do acordo, Detroit também concordou em mudar a forma como a polícia usa a tecnologia de reconhecimento facial para solucionar crimes.

Robert Williams expressou seu entusiasmo com as novas salvaguardas que serão implementadas em relação ao uso da tecnologia de reconhecimento facial. Ele espera que estas mudanças levem a um mundo melhor, apesar de preferir que a tecnologia não seja utilizada. O acordo judicial foi anunciado pela União Americana pelas Liberdades Civis e pela Iniciativa de Litígios de Direitos Civis da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, que argumentam que a tecnologia é falha e tendenciosa racialmente.

Pelo acordo, a polícia de Detroit será proibida de prender pessoas com base somente em resultados de reconhecimento facial. Além disso, eles não farão prisões com base em escalações de fotos geradas a partir de uma busca de reconhecimento facial. Em vez disso, a polícia precisará conduzir uma investigação mais aprofundada para determinar se há evidências para apoiar a identificação feita pela tecnologia.

O chefe James White, da polícia de Detroit, anunciou novas políticas sobre a tecnologia em agosto passado, durante o litígio em andamento. Estas políticas afirmavam que deveria haver outras provas, além do reconhecimento facial, para que a polícia acreditasse que um suspeito tinha os meios, a capacidade e a oportunidade de cometer um crime. Como parte do acordo, a polícia de Detroit analisará casos de 2017 a 2023 em que foi utilizado reconhecimento facial. Os promotores serão notificados se alguma prisão for feita sem provas independentes.

De acordo com o advogado da ACLU, Phil Mayor, indivíduos que são presos com base em escaneamentos de reconhecimento facial e resultados de escalação frequentemente enfrentam pressão para se declarar culpados. Essa pressão é particularmente forte para indivíduos com antecedentes criminais, resultando em sentenças mais longas e maior suspeita tanto da polícia quanto dos promotores.

Edmundo Melo

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